Em 1991 foi criada a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que ocorre em mais de 130 países, com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres.
Agressão, humilhação, perseguição, estupro, intimidação, manipulação, assédio, insulto, chantagem, calúnia, coação, difamação e retenção ou subtração de documentos, valores ebens pessoais são algumas das formas de violentar e subjugar as mulheres. De acordo com o artigo 70 da Lei n0 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência doméstica e familiar contra a mulher pode ser:
. Física: quando ofende a integridade ou saúde corporal da mulher;
. Psicológica: quando causa dano emocional e prejudica a saúde psicológica da mulher;
. Sexual: quando obriga a mulher a participar de relações sexuais contra sua vontade, limitando ou anulando o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
. Patrimonial: quando objetos, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher são retidos, subtraídos ou destruídos;
. Moral: quando a mulher sofre calúnia, difamação ou injúria.
Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 33% das mulheres do mundo são vítimas de violência física ou sexual e quase metade das que morrem por homicídio é assassinada por atuais ou ex-parceiros. E elas estão mais expostas ao risco de violência em casa do que na rua.
Para mudar essa triste realidade e diminuir os casos de agressões, a campanha será iniciada oficialmente no dia 25 de novembro e, durante os meses de novembro e dezembro, o poder público e várias entidades organizarão eventos de mobilização contra a violência.